Alteração no Fundo Constitucional do DF pode afetar serviços essenciais e moradores do Entorno

A proposta do governo federal de modificar o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode gerar impactos significativos tanto na capital quanto nas cidades vizinhas da Região Metropolitana. O fundo, responsável pelo financiamento de áreas vitais como saúde, segurança e educação, beneficia diretamente os 2,8 milhões de habitantes de Brasília e os 1,4 milhão de moradores das 11 cidades do Entorno.

Segundo a Pesquisa Metropolitana por Amostras de Domicílios (PMAD), do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), 36% da população do Entorno se desloca diariamente para Brasília. Essa movimentação fortalece a economia, mas também amplia a demanda sobre os serviços públicos da capital.

A secretária do Entorno do DF, Caroline Fleury, ressaltou a interdependência entre as regiões: “Brasília depende do Fundo Constitucional para manter saúde, segurança e educação, e, para o Entorno, isso é fundamental, pois quanto melhor a capital federal estiver, melhor ficamos também”. Fleury alertou que, quando o Entorno enfrenta dificuldades, há uma migração de moradores em busca de atendimento na capital, sobrecarregando ainda mais os serviços locais.

Os dados comprovam essa relação. De janeiro a setembro de 2024, a rede pública de saúde do DF realizou mais de 36 mil internações hospitalares de pacientes da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride-DF). Além disso, a quantidade de atendimentos ambulatoriais reforça a pressão sobre os serviços públicos.

A proposta de reajuste do FCDF levanta preocupações sobre a capacidade de Brasília continuar atendendo tanto sua população quanto os moradores do Entorno. A manutenção do fundo é crucial para sustentar os serviços essenciais e a integração entre as duas regiões.