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ELEIÇÕES Domingo (27) iniciará a campanha eleitoral 2020


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informo que a Campanha Eleitoral de 2020 iniciará no próximo domingo (27), tendo em vista as mudanças nas datas das Eleições Municipais deste ano, definidas por meio de Emenda Constitucional nº 107/2020. 

O adiamento do pleito para o mês de novembro se deu em decorrência da pandemia da Covid-19. De acordo com o texto da Emenda Constitucional, desde o dia 11 de agosto os programas televisivos ou de rádio apresentados ou comentados pelos pré-candidatos estão proibidos. O pré-candidato pode anunciar a possibilidade de candidatura e falar sobre propostas, desde que não tenha o pedido explícito de voto.

O período indicado pela legislação para a realização das convenções partidárias e a escolha dos representantes de cada partido ocorreu entre 31 de agosto a 16 de setembro, com a possibilidade de realização de forma virtual. A data das eleições municipais está marcada para 15 de novembro do corrente ano. 

Se houver segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, o pleito será em 29 de novembro. No entanto, podem ter datas adiadas se o município ainda tiver alto índice de transmissão da Covid-19, com a ressalva de que o Pleito deve ocorrer ainda este ano, não podendo ser transferido para o ano seguinte.

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