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Governo cancela licenças de quase 300 pescadores da Paraíba


O Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cancelou a licença de 297 pescadores paraibanos profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) de outubro.


As licenças foram canceladas com base em dois incisos da Instrução Normativa MPA n° 6. Os cancelamentos foram justificados por pedidos dos interessados e por casos de óbito da pessoa que tinha a licença.

Também foram canceladas licenças do RN, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Goiás, Amazonas, Paraná, Tocantins, Piauí e Mato Grosso do Sul.

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