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PF cumpre 17 mandados de prisão na PB para combater fraudes de R$ 13 milhões na merenda escolar

 
Duas operações da Polícia Federal cumprem 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão em órgãos públicos, residências, escritórios e empresas, na manhã desta quarta-feira (24), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. 

As Operações Feudo e Famintos têm o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativo, corrupção e organização criminosa, relacionadas, principalmente, com a merenda escolar.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, e da secretária de Educação, Iolanda Barbosa, que teve mandado de prisão temporária expedido e não foi cumprido até às 16h desta quarta-feira (24) porque Iolanda Barbosa está em um evento em São Paulo.

Os dois secretários são suspeitos de fraude em licitação. A Prefeitura de Campina Grande informou que só vai enviar nota à imprensa depois que for notificada da decisão. Até as 16h, 11 pessoas, dos 17 alvos, haviam sido presas, sendo que 4 mandados são contra servidores da Prefeitura de Campina Grande e uma prisão foi feita em flagrante.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano causado pelas fraudes. A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), e conta com a participação de 260 policiais federais e 16 auditores da CGU. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Famintos tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Operação Feudo também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar. O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro.  
 
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
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