Header Ads

Últimas Notícias
recent

Casal flagrado fazendo sexo em varanda pode processar cinegrafista


Na última semana um vídeo de um casal em atos sexuais explícitos viralizou por meio de Whatsapp. Algumas informações dão conta que o “espetáculo” foi supostamente gravado em uma cobertura no bairro de Manaíra.

Alguns internautas se mostraram revoltados com a desinibição dos dois e pedem que o responsável pela gravação os processe por “atentado ao pudor”. De acordo com o advogado Luciano Carneiro, o termo não é “atentado ao pudor”, e sim ato obsceno em público e sim, o casal em questão pode ser processado. 

“Não é invasão de privacidade, poderia ser invasão caso, para poder ver o casal, o cinegrafista precisasse remover algum obstáculo, ou subir numa árvore, por exemplo. Como ele só precisou olhar pela janela, o casal pode ser sim processado por ato obsceno em público. 

A lei é clara, praticar ato obsceno em local público, ou aberto, ou exposto ao público, no caso em comento, a cobertura do prédio estava exposta à todos os moradores tanto do prédio em questão, quanto dos condomínios vizinhos”. 

Ato obsceno é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do código penal brasileiro. De acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Como o casal assumiu o risco de ser visto, entende-se que não poderá entrar com uma representação judicial: “O que eles podem fazer agora é se defender”

Fonte: Polemica Paraíba 

 

Tecnologia do Blogger.