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PB é o 2° estado que mais teve cidades com FPM retido por dívidas previdenciárias


Ao menos 82 dos 223 municípios paraibanos estão na lista dos que tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos por causa de dívidas previdenciárias. Entre os estados brasileiros, a Paraíba foi o segundo que teve mais municípios atingidos pelo bloqueio, ficando apenas atrás de Minas Gerais, com 146 municípios. Em terceiro ficou São Paulo, com 67 municípios.

Segundo os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos R$ 28,6 bilhões do FPM destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano em todo o Brasil, R$ 1,8 bilhão foi retido pela Receita Federal.

O valor de R$ 1,8 bi corresponde a 6% do montante total, em valor bruto nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o CNM, os municípios pequenos são os mais afetados, pois têm o FPM como principal fonte de receita. O levantamento mostra que 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5% das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido - entre 70% e 99% -, ou seja, 17,76% do total de municípios do país.

Ainda de acordo com o CNM, a retenção também é preocupante para os gestores, pois acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), medidas provisórias, entre outros. 


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